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Termos de Uso

Última atualização: Agosto de 2026

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1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma (incluindo aulas, vídeos, apostilas, metodologias, gráficos, logotipos, textos e marcas) é de propriedade exclusiva do Centro de Estudos em Movimento Humano e do Dr. Renato Perissinotto, protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).

É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, transmissão ou compartilhamento não autorizado de qualquer material ou credencial de acesso.

2. Acesso aos Cursos e Materiais

O acesso aos cursos e treinamentos adquiridos é pessoal e intransferível. O compartilhamento de conta ou senha com terceiros ensejará o bloqueio imediato do acesso sem direito a reembolso.

3. Cancelamento e Reembolso

Respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor. A solicitação de reembolso pode ser efetuada no prazo legal de até 7 (sete) dias após a compra, diretamente através da plataforma Kiwify.

4. Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site e os grupos de comunidade de alunos de forma respeitosa, abstendo-se de publicar conteúdos ofensivos, spam ou promover serviços concorrentes.

5. Alterações dos Termos

A CEMH Academy reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias em nossos serviços ou exigências legais.

6. Suporte

Em caso de dúvidas sobre nossos Termos de Uso, entre em contato através dos canais de suporte oficial via WhatsApp disponíveis no site.